Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Negado habeas corpus para acusado

Estudante condenado por atos libidinosos

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Babá agressora é condenada por crime de tortura

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

HORAS EXTRAS. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. Se na inicial o pedido de pagamento de horas extras é feito depois de relatados os horários laborados de segunda a sexta-feira, delimitando-as àquelas laboradas além das 220 horas mensais, 44 horas semanais e 4 horas aos sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.